Câmara de Maringá aprova multa de R$ 1 mil para dono de imóvel com foco de dengue
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Projeto prevê a multa para casos de reincidência. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, sete pessoas morreram vítimas das doença em Maringá.
Um projeto de lei que estabelece multa de R$ 1 mil para donos de imóveis flagrados com focos do mosquito que transmite dengue foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Maringá, norte do Paraná, nesta quinta-feira (12).
Segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado terça-feira (10), o município tem 2.281casos confirmados por dengue e sete mortes em razão da doença.
De acordo com o projeto, a multa será aplicada em casos de “reincidência na manutenção de focos vetores no imóvel por descumprimento de recomendação das autoridades sanitárias”. A multa dobra de valor a cada vez que focos foram reencontrados.
A proposta foi incluída pelos vereadores em regime de urgência na pauta da sessão e ainda precisa ser aprovada em mais um turno.
Conforme o texto, o município também fica autorizado a utilizar drones para fiscalizar imóveis cercados por muros e que os agentes de saúde não conseguem entrar.
As imagens dos aparelhos poderão ser utilizadas como provas para a aplicação de multas por falta de conservação dos imóveis.
O projeto também estabelece que as imobiliárias devem manter os imóveis sob sua responsabilidade livres de focos do mosquito, e garantir que agentes do município consigam ter acesso para fazer vistorias.
